Já está disponível a nova edição do livro “LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO – Coletânea Prática da editora Bonijuris. Em sua terceira edição o livro que reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio de forma completa: Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações, do Bem de Família e muito mais. A obra é direcionada tanto para síndicos, quanto para condôminos e demais interessados e atuantes na temática.

O objetivo do livro é facilitar a vida de quem quer entender seus direitos e deveres sobre o tema condomínio e não sabe por onde começar a pesquisar. Desta forma, os advogados Olga Maria Krieger e Luiz Fernando de Queiroz, especialistas em direito condominial, organizaram num único livro toda legislação de condomínios vigente no Brasil. Apresentando apenas os artigos que interessam ao tema, as leis não são citadas na íntegra, por isso, o livro é uma fonte de pesquisa focada.

O leitor tem no mesmo livro informação que vem de leis diferentes, mas que tratam de condomínio. Se a busca ocorresse no Google, por exemplo com o tema: “demissão de síndico”, apareceriam vários resultados que não interessam, que apenas atrapalhariam o entendimento. “Buscamos organizar um livro em que o leitor tivesse a segurança de encontrar todas as diferentes matérias relacionadas a vida em condomínio”, contam os autores.

Além disso, um dos principais atrativos da obra é o índice detalhado, um guia completo de pesquisa.   O chamado índice remissivo tem palavras chaves e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida.

Não somente com os termos abordados nas leis, mas com termos de uso do dia a dia, como ‘destituição do síndico’, ‘quórum da assembleia geral’, aprovação de obras’. Inclusive é citado o artigo da lei em que se encontra-se a informação desejada, não apenas o número da página, tornando uma busca rápida e precisa.

Mais benefícios de um índice detalhado

O índice temático remissivo desta terceira edição é realmente uma ferramenta de busca que foi minuciosamente construída. Sua construção foi pensada no leitor, principalmente síndicos, condôminos e leigos. Os organizadores explicam o porquê da construção de um índice tão detalhado “Muitas vezes o texto da legislação é indireto, por isso esmiuçamos o conteúdo de cada artigo da lei citado no livro e o traduzimos em ‘entradas’ do índice. Nosso objetivo foi facilitar a vida de quem quer entender seus direitos e deveres sobre o tema “condomínio” e não sabe por onde começar a pesquisar ou como pesquisar na lei”, contam.

A busca no índice é realmente facilitada principalmente nas situações em que o tema aparece em diferentes leis.  É o caso de ‘quórum’ de participação nas assembleias, que está listado em seus diferentes tipos: quórum de maioria simples, de maioria absoluta, de dois terços, de três quartos, de 80%, de unanimidade. “São assuntos que estão espalhados na lei ou até em leis diferentes, mas que o leitor encontra de forma concisa no índice da obra”.

Mais conteúdo

O livro traz ainda outros assuntos relacionados como legislação sobre incorporações imobiliárias, principalmente para os novos condomínios, e direitos de vizinhança, com assuntos como muros divisórios, árvores limítrofes, passagens de água pelo vizinho, direito ao sossego, entre outros.

Em todo Brasil observa-se o crescimento do mercado imobiliário e cada vez mais a população opta por morar em condomínio, seja condomínios clube, ou condomínios da camada popular. Residir em condomínio é viver democraticamente, mas para que isso ocorra com harmonia é preciso informação.

Para os autores, a obra irá ajudar tanto os moradores de apartamentos, quanto os que residem em casas ou aqueles que possuam suas residências em co-propriedade com amigos. “Dividir algo que é comum com pessoas diferentes exige o respeito às normas, o que garante a boa convivência. Nada melhor do que conhecer a lei para saber seus direitos e deveres. Estar bem informado é a chave do sossego!”, destacam os autores.

Ficha Técnica
Editora: Bonijuris
Capa: Retina 78
Organizadores: Luiz Fernando de Queiroz e Olga Maria Krieger
I.S.B.N.: 978-85-65017-05-3
Formato: 14×21
Número de Paginas: 208 páginas

Sobre os organizadores

Olga Maria Krieger é bacharel em direito pela UFSC e mestre em sociologia pela UFPR. Atua na pesquisa e revisão de obras publicadas pela Editora Bonijuris, como o livro Legislação do Inquilinato (2013), e na edição da revista trimestral Direito & Condomínio.

Luiz Fernando de Queiroz, advogado especializado em questões imobiliárias, é autor do TPD-Direito Imobiliário, com 15 módulos didáticos, que alcançou 40 mil exemplares vendidos, e do Guia do Condomínio IOB, manual sintético sobre o dia a dia do condomínio, que se tornoulivro de cabeceira de síndicos e condôminos.

Escreveu mais de 700 colunas Vida em Condomínio e Direito Imobiliário, que abordam tópicos singelos e objetivos com suporte na jurisprudência, procurando indicar sempre a melhor orientação para o leitor. Lançou em 2012 o livro Condomínio em Foco – questões do dia a dia.

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