O conforto e a segurança de morar em um condomínio podem ser prejudicados se não houver uma convivência harmônica entre os vizinhos, baseada no respeito aos direitos e deveres de todos os moradores. Para facilitar o acesso às informações sobre as leis aplicáveis aos condomínios, os advogados especialistas em direito condominial Olga Maria Krieger e Luiz Fernando de Queiroz, lançam a terceira edição do livro “Legislação do Condomínio – Coletânea Prática”, pela editora Bonijuris. Em entrevista à Gazeta do Povo, eles contam que a obra reúne todas as leis sobre o tema e comentam os principais problemas enfrentados por quem vive em condomínio.

Quais as legislações que o livro abrange?

Reunimos artigos de todas as leis de âmbito nacional que versam, de alguma maneira, sobre o direito condominial, como a Lei do Condomínio (4.591/64), transcrita praticamente na íntegra. Também incluímos artigos do Código Civil, Lei de Locações (8.245/91), Código de Processo Civil, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto da Cidade, Lei do Bem de Família (8.009/90), entre outras.

Podem citar exemplos dos temas tratados?

O tema central é a vida em condomínio, que é disciplinada sob diferentes aspectos na legislação, como, por exemplo, regras sobre obras e construções; eleição, destituição e competências do síndico; obrigações do locador e do locatário quanto às despesas condominiais; regulamentação da condução de veículo nas vias internas do condomínio, entre outros.

O que a terceira edição do livro traz de novidade?

Além da revisão das leis, acrescentamos uma terceira parte temática, denominada “Temas Relacionados”, com legislação sobre incorporações imobiliárias e direitos de vizinhança. Há também a reformulação do índice temático remissivo, que agora traz mais de mil verbetes de pesquisa. Assim, o leitor pode procurar o assunto de seu interesse de forma focada, pois trouxemos para o índice todos os temas abordados nas leis com uma linguagem do dia a dia. É uma busca fácil e precisa.

Quais são as principais questões apresentadas por quem vive em condomínio?

Viver em condomínio exige dividir bens comuns e compartilhar espaços com pessoas que têm expectativas, formas de pensar e de agir diferentes, o que exige o respeito às regras de convivência. Essa dinâmica está sempre sujeita a conflitos.

Há casos extremos em que os condôminos chegam a entrar com ações judiciais?

Sim, sempre há casos. Mas, os problemas condominiais podem ser resolvidos primeiramente fora da esfera judicial, entre os condôminos, com a mediação do síndico ou em assembleia geral.

Essas questões poderiam ser evitadas se as pessoas conhecessem seus direitos e deveres?

Com certeza, pois o respeito às normas pode garantir um dia a dia mais tranquilo e seguro para os condôminos. Nada melhor do que conhecer a lei para saber seus direitos e deveres. Assim, cada morador saberá respeitar limites e exigir que os outros também respeitem.

Qual a orientação de vocês para quem deseja morar ou já mora em um condomínio?

Estar bem informado é a chave do sossego. Por isso, leia a convenção de condomínio e o regimento interno, participe das assembleias gerais, esclareça dúvidas com o síndico, conheça seus vizinhos. Seja parte da vida do condomínio.

Opinião

Falta inovação no mercado imobiliário

Bianca Cassilha, gerente de incorporação da Construtora e Incorporadora Laguna

Após o boom dos últimos anos no mercado imobiliário, 2014 começou desacelerado. Vários fatores estão por trás dessa desaceleração, porém, a falta de inovação pode ser um dos motivos principais. A criação de novos conceitos é um fator impactante no comportamento do setor, fato que não é levado em conta pelas empresas, mas que encontra a resistência do consumidor.

Segundo pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e coordenada pelo Instituto SENSUS, cerca de 61% dos entrevistados, com faixa de renda superior a 20 salários mínimos, aceitariam pagar 10% a mais no valor do imóvel se o projeto trouxesse um conjunto de inovações. Mesmo em famílias com renda entre cinco e dez salários, o número de consumidores que pagaria mais por esse quesito vem crescendo. O estudo entrevistou 1.100 pessoas dos 23 Estados e Distrito Federal.

O resultado é o oposto do que acontece no mercado. A construção civil criou um modelo, especialmente quando o público alvo é a classe média. As diferenças nos projetos são mínimas e pouco criativas.

O setor não antecipa conceitos e tendências. É mais barato partir do modelo já disponível, ou seja, padronizar plantas e projetos é melhor para as empresas, que conseguem aproveitar métodos de construção e reduzir o ciclo de incorporação. Outro fator importante é o investimento em pesquisa. São poucos os estudos direcionados para apontar algum nicho ou preferência do cliente. Quando há pesquisa, o objetivo é apenas confirmar o que já estava planejado. Se o resultado não é satisfatório são feitas pequenas mudanças no projeto, mas o conceito é mantido.

Não precisa ir muito longe para conseguir uma informação privilegiada, basta perguntar ao próprio cliente o que ele deseja. O trabalho de pós-venda também é importante. Avaliar o que o cliente tem a dizer pode trazer soluções e possibilidades de novos negócios. O desafio da construção civil é, diante de um mercado saturado, ofertar algo novo que, algo que certamente trará resultados positivos.

Fonte: Gazeta do Povo